Processo 740690/21
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/12/2021 13:15
Autuado em 07/12/2021 13:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3392/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2021 Acórdão   3392/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/12/2021 Acórdão   3392/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS HENRIQUE BONGESTABS ARQUITETURA LTDA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2022 09:30 portaria
03/02/2022 13:26 publicaçao detc
03/02/2022 13:22 Contrato 01/22
07/12/2021 13:22 Minuta do Contrato
07/12/2021 13:20 Habilitação, certidões e consultas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2021 2681 Acórdão nº 3392/2021
09/12/2021 2678 Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2021 de 08/12/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2023 10:05 DP  
10/02/2022 10:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 107/2023 -
10/02/2022 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2022 -
10/01/2022 12:03 SLC Informação nº 19/2022 -
20/12/2021 18:38 DA  
10/12/2021 16:13 DF Informação nº 341/2021 -
08/12/2021 14:16 STP Acórdão nº 3392/2021 -
08/12/2021 14:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 223/2021 -
08/12/2021 10:23 GP  
08/12/2021 10:15 SMPJTC  
08/12/2021 09:27 PGC Parecer nº 263/2021 - Contratação direta. Inexigibilidade de licitação. Elaboração de projetos executivos para a construção de edificação sustentável. Regularidade procedimental. Discricionariedade administrativa. Pela possibilidade de formalização.
08/12/2021 08:36 SMPjTC  
07/12/2021 21:07 CI Informação nº 176/2021 -
07/12/2021 20:43 DIJUR Parecer nº 331/2021 -
07/12/2021 19:36 DA Informação nº 44/2021 -
07/12/2021 17:25 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 265/2021 -
07/12/2021 13:49 DF Informação nº 307/2021 -
07/12/2021 13:47 DA  
07/12/2021 13:39 DP  
07/12/2021 13:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 458/2021 -
07/12/2021 13:16 DA  
07/12/2021 13:15 DP  

Voltar a Consulta